27.9 C
Piauí
17 de outubro de 2021
Cidades em Foco
Curral Novo do Piauí Geral

Vereadores de Curral Novo do Piauí aprovam dois Projetos de Lei em sessão ordinária

Dois projetos de lei são aprovados em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 09 de março, na Câmara Municipal de Vereadores de Curral Novo do Piauí.  A sessão contou com a presença do presidente da Casa, vereador Marsuel Feitosa Macedo, o Suel de Bado, e dos vereadores Genival Silva Melo, Gleisiane de Araújo Feitosa, Josefa do Nascimento, Marinaldo de Lima Nascimento e Lindomar Cosmo Pereira.

O primeiro Projeto de Lei de N° 003/2021, trata sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal de Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

O segundo Projeto de Lei de Nº 004/2021, dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos. Ambos os projetos são de autoria do Poder Executivo Municipal e foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Durante a sessão, os vereadores comentaram sobre a situação crítica da pandemia do novo coronavírus, destacando a falta de leitos de UTIs nos hospitais públicos do Piauí e, consequentemente, no Brasil. Os parlamentares ressaltaram, ainda, sobre a vacina e frisaram sobre a importância da população tomar a vacina e seguir os protocolos de prevenção ao coronavírus.

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais