A Câmara Municipal de Jacobina do Piauí realizou mais uma sessão ordinária neste último sábado (28). Durante praticamente toda a sessão houve discussão sobre o Projeto de Lei 006/2017 que foi aprovado durante uma sessão extraordinária.
A princípio a vereadora Thalyana Carvalho fez uso da palavra e teceu alguns comentários sobre a sessão extraordinária, lembrou que no dia da referida sessão não fez uso da palavra por que os demais colegas que também votaram contra o PL 006/2017 foram suficientes. Além disso teceu alguns comentários que ocorreram após a aprovação do PL em epígrafe. Salientou sobre a possibilidade de fiscalização por parte do Estado por ter delegado o poder de emissão licenças ao município. Por fim, a vereadora cobrou providencias da prefeitura no “lixão” da cidade, pois segundo ela, foi colocado fogo novamente.
Logo após a palavra foi franqueada ao vereador Elis Campos que ressaltou que no PL 006/2017 é claro que a poluição tem que ser potencialmente poluidora, e citou o art. 39 do novo código florestal que diz que não incorre na proibição de usar o fogo as práticas de agricultura de subsistência. Informou que apenas foi tirada a responsabilidade do Estado e repassada para o município. E lembrou que se o PL fosse afetar os agricultores, ele não votaria no projeto.
Dando continuidade o presidente da augusta casa de Poder Legislativo, Jailson Rocha fez uso da palavra e lembrou que após a aprovação do PL 006/2017 muita gente foi para o lado político. E em outras oportunidades mesmo sendo da situação votou contra projetos do executivo, por que não beneficiava o povo. E não iria votar contra, por ser simplesmente da oposição. “Temos que respeitar o voto de cada um. Eu não penso somente no lado político, dou credibilidade ao poder executivo, a partir do momento em que começar a prejudicar o município por conta de um PL aí sim perde a credibilidade comigo e não votarei mais em nenhum projeto do poder executivo”, pontuou.
O vereador Erivan Carvalho também fez uso da palavra e logo perguntou “aonde que diz nesse projeto (PL 006/2017) que o agricultor não pode mais colocar uma derriba?”. Pois segundo o vereador teria pessoas espalhando que os agricultores não poderiam mais colocar uma derriba e garantiu que não existe isso no projeto. “vamos respeitar a opinião de cada um, mas não vamos crescer difamando as pessoas. Isso é uma coisa triste a gente ver os próprios colegas sair na rua difamando e dizendo que os vereadores votaram num projeto que nenhum agricultor pode mais colocar uma derriba!”. Disse que quem lhe perguntar vai explicar e essas pessoas vão ficar como mentirosas. Por fim pediu que todos contribuam para que Jacobina do Piauí dê certo.
A palavra foi franqueada a vereadora Edilene Paula, que inicialmente pediu desculpas ao vereador Osvan Aquino por ter lhe questionado sobre o projeto e explicou o motivo. Logo após também deliberou sobre o PL 006/2017 e disse que existe no portal da transparência um recurso de R$: 101.973,42, que até então não sido havia repassado ao município por que o PL ainda não havia sido aprovado e a “partir do momento que o município receber o recurso vai passar a ter fiscalização por que tudo que tem recurso tem fiscalização”, pontuou. Lembrou que todos os projetos do executivo enviado à casa, nenhum apenas beneficia o povo, mas todos envolve recursos. “O lixão está de fazer vergonha, tem pessoas adoecendo, a vereador Tatá já falou sobre isso e eu quero citar novamente, não dá pra ficar daquela forma. Que pelo menos faça o tratamento do lixo de forma certa, que é enterrando. Uma pessoa me procurou essa semana e me disse que realmente os vereadores não presta pra nada, por que o lixão está daquela forma e a gente não faz nada, mas o prefeito não tem consideração por ninguém, se nós encaminharmos um ofício ele nem responde!”, finalizou.
Por fim o vereador Osvan Aquino fez uso da palavra e disse que procurou dois advogados para lhe explicar sobre o PL 006/2017 e todos falaram que o projeto é excelente e os pontos negativos o prefeito Gederlânio Oliveira, garantiu que não irá prejudicar nenhuma pessoa no município, portando confiou na palavra do prefeito.
