O vice-prefeito do município de Dom Inocêncio, a 615 km de Teresina, Marcos Damasceno (PT), processou um estudante de 22 anos que o criticou em postagens no Facebook. O petista pede na Justiça uma indenização de R$ 38 mil por danos morais e difamação. Além da quantia em dinheiro, o político pediu a concessão de uma medida cautelar para que o acadêmico de Direito Isaías Magalhães Ramos retirasse da rede social, com urgência, todas as críticas feitas a ele.
Marcos se sentiu incomodado porque Isaías Ramos criticou, entre outras coisas, o descaso de uma ponte sem cabeceiras na estrada de acesso ao município, expondo uma selfie do petista feita na obra. Na maior parte das publicações, Isaías critica a postura do vice-prefeito em relação à obra porque ele se apresenta como aliado do governador e entusiasta da construção da ponte. O descaso mencionado foi destaque na imprensa e saiu até no Jornal Nacional.
Marcos Damasceno havia feito a selfie em cima da ponte quando apenas a estrutura de concreto da passagem foi concluída. No entanto, as cabeceiras ainda não tinham sido feitas e posteriormente o município chegou a ficar isolado quando o riacho da localidade Fazenda do Meio encheu. Diante da situação, o estudante Isaías Ramos relembrou a “comemoração antecipada” do vice-prefeito e republicou a selfie que ele havia feito no local.
Estudante foi processado por postagens no Facebook (Foto: Reprodução/Facebook)
Em outras postagens, Isaías compartilhou links de matérias publicadas na imprensa, onde aparece a foto do vice-prefeito. Também foram usados prints de postagens feitas pelo próprio Marcos em sua rede social, seguidos de questionamentos e/ou opiniões. Mesmo assim, o petista alega uso indevido das imagens. Marcos questiona até mesmo o uso de fotos dele com o governador Wellington Dias reproduzidas de sites na internet.
A ação foi protocolada no Juizado Especial Cível e Criminal de São Raimundo Nonato. Marcos Damasceno também registrou um Boletim de Ocorrência por difamação contra o estudante de Direito na Delegacia Regional de Polícia Civil de São Raimundo Nonato.
JUIZ NEGA PEDIDO E FALA EM LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O juiz Mário Soares de Alencar, do Juizado Especial Cível e Criminal de São Raimundo Nonato, negou o pedido de liminar pleiteado por Marcos Damasceno contra o estudante. Em sua decisão, o magistrado entendeu que as postagens de Isaías não extrapolaram os limites legais e se enquadram dentro da crítica legítima de um cidadão à conduta de uma agente público. Em outras palavras, o juiz deixa claro que Marcos, na condição de homem público eleito, está sujeito a receber críticas e precisa se acostumar com isso.
Ao negar a tentativa do vice-prefeito de censurar o estudante, o juiz ainda apontou que grande parte das postagens feitas por Isaías Ramos teve conteúdo extraído de jornais eletrônicos e/ou de publicações oficiais e que ele apenas questionou e opinou sobre tais informações. Para o juiz, as provas até aqui apresentadas por Marcos Damasceno para tentar censurar o estudante são fracas e não foram capazes de demonstrar que Isaías usou fotos indevidamente, já que as imagens postadas não violaram a intimidade e nem a privacidade do vice-prefeito.
Em decisão inicial, juiz barra pedido de Marcos (Foto: Reprodução/Tribunal de Justiça do PI)
AUDIÊNCIA NO DIA 23
Apesar do juiz ter negado a tentativa de censura interposta por Marcos Damasceno, o caso ainda será decidido no mérito do processo, inclusive o pedido de indenização de R$ 38 mil. Uma audiência entre as partes foi marcada para o próximo dia 23, às 11h, a sala de audiências do Juizado em São Raimundo Nonato.
ESTUDANTE SE DIZ TRANQUILO
Ao Política Dinâmica, o estudante Isaías Magalhães Ramos se disse tranquilo e lembrou que o vice-prefeito precisa aprender a receber críticas, visto que é uma pessoa pública. “Eu estou tranquilo, não cometi nenhuma ilegalidade, nenhum crime e confio na Justiça. As pessoas públicas são passíveis de críticas, de cobranças, pois estão no poder representando o povo. As acusações dele são frágeis, tanto que o juiz negou, de pronto, a tentativa dele de censurar minhas publicações”, falou.
Marcos não gostou de ter sido criticado (Foto: Gustavo Almeida/PoliticaDinamica.com)
VICE-PREFEITO NÃO SE MANIFESTA
A reportagem entrou em contato com a defesa do vice-prefeito Marcos Damasceno oferecendo espaço para ele comentar a decisão inicial do juiz que negou o pedido dele para que o estudante retirasse as publicações da rede social. No entanto, até a publicação desta matéria, nenhum retorno foi dado.
Fonte: PolíticaDinamica
