O impasse sobre o retorno das aulas presenciais de turmas de 3º ano e pré-vestibular no Piauí tem gerado preocupações nas escolas e clima de incerteza entre os alunos. Nesta segunda-feira (5), a Justiça do Trabalho suspendeu novamente o retorno das aulas presenciais.
- 22 de setembro: Governo anuncia a permissão para retorno de aulas presenciais para 3º ano e pré-vestibular;
- 1 de outubro: o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), através do juiz substituto Roberto Wanderley Braga, suspendeu a liberação do retorno das aulas presenciais;
- 4 de outubro: a presidente do TRT, a desembargadora Liana Chaib, durante seu plantão, decidiu suspender a decisão e autorizou o retorno das aulas;
- 5 de outubro: o juiz Carlos Wagner Araújo Nery, que é juiz relator da ação inicial, tornou sem efeito a suspensão da desembargadora Liana Chaib;
Faltando pouco mais de 100 dias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alunos e professores estão ansiosos para saber se voltam ou não à sala de aula. Em entrevista à TV Clube, a aluna Ana Beatriz Teixeira, do 3º ano de uma escola particular de Teresina, comentou que as aulas presenciais têm um rendimento maior do que as remotas.
“É muito frustrante, porque nós vivemos diariamente na incerteza, e isso acarreta muitos problemas psicológicos, a ansiedade. A escola está com toda a segurança necessária, estamos com seis alunos na sala, e todos os corredores com álcool em gel. Então, não tem o que dizer”, comentou a aluna.
A escola onde Ana Beatriz estuda voltou a receber alunos de turmas presenciais nesta terça-feira (6). Foram recebidos apenas seis alunos, todos usando máscaras, que sentaram em carteiras afastadas umas das outras. Entretanto, agora não sabe se haverá aulas nesta quarta-feira (7) após nova suspensão.
“Essas autorizações e suspensões deixam todo mundo muito aflito. Estamos a pouco mais de 100 dias de fazer a prova do Enem e nós sabemos que toda a logística para retornar essas aulas dá muito trabalho para a escola”, comentou o diretor da escola Fernando Gomes.
Decisões judiciais
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Escolas particulares de Teresina retornaram às aulas presenciais nesta terça-feira (6) — Foto: TV Clube
Em decisão nesta segunda-feira (5), o juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), indeferiu a liminar proferida pela desembargadora Liana Chaib que havia autorizado o retorno das aulas para alunos do 3º ano do ensino médio e outras atividades de ensino listadas em decreto do governo estadual.
O impasse começou após o anúncio do Governo do Estado de que, a partir do dia 22 de setembro, as escolas poderiam iniciar o processo de retorno às aulas presenciais para alunos do 3º anos e cursinhos pré-vestibulares.
O Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro-PI) entrou com uma ação para suspender o retorno e conseguiu decisão favorável, no dia 1º de outubro, pelo juiz Roberto Wanderley Braga, do TRT.
Os demais sindicatos dos estabelecimentos de ensino do Piauí e de Teresina entraram com pedido de um mandado de segurança coletivo e de concessão de liminar e, no domingo, 4 de outubro, uma decisão proferida pela desembargadora Liana Chaib suspendeu a decisão do juiz Roberto Braga, que desautorizava o retorno das aulas presenciais. Portanto, autorizando a retomada.
A juíza afirmou em sua decisão que não é justificada a interferência da Justiça nas ações sanitárias definidas pelo governo estadual diante da pandemia.
Contudo, o TRT informou ao G1 que o mérito da ação era do juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Cruz, que julgou que, considerando a natureza da responsabilidade discutida, estão envolvidos diversos direitos, coletivos e individuais.
Fonte: G1-PI
