O governador Wellington Dias (PT) afirmou nesta terça-feira (8) que a convocação dos governadores para depor na CPI da Covid-19 é ilegal e inconstitucional. Wellington questiona quais seriam os motivos de uma convocação, enquanto outras pessoas ouvidas foram convocados na condição de convidadas.
Segundo Wellington Dias, os governadores estão dispostos a prestarem depoimentos, mas na condição de convidados.
“Podemos contribuir, mas cumprindo a Constituição e a lei. O que estamos buscando junto ao Supremo é apenas garantir uma prerrogativa que é a proteção da democracia. Para garantir que ninguém, sem ser um criminoso, sem ser alguém indiciado, sem ser alguém envolvido de forma coercitiva, é isso que significa convocação com data e horário, sob as penas da lei. A Constituição criou uma prerrogativa e queremos manter. Já tinha ido lá em abril e outros governadores e estamos prontos para contribuir para que a verdade possa ajudar o país a entender o que aconteceu neste período da pandemia”, afirmou o governador, logo após participar da 2ª etapa do programa PRO Piauí Municípios.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD – AM), anunciou o calendário dos depoimentos dos governadores na abertura dos trabalhos da CPI hoje. Wellington Dias deve depor no dia 30 por ser presidente do Consórcio de Governadores da região Nordeste.
O governador do Piauí diz ainda não ter sido notificado sobre a convocação. “Ainda não recebi essa notificação. Quero comunicar que, em razão da antecipação do cronograma, os governadores na defesa de prerrogativa constitucional, entraram com um mandado de segurança, não sei o tipo de ação adequada para garantir que se cumpra a Constituição. Isso não é para fugir da responsabilidade de comparecer. Queremos comparecer, mas como manda a Constituição e a lei. É estranho que as outras pessoas possam comparecem como convidados. Por que com relação aos governadores tem que ser neste formato?”, questiona.
O Governador do Piauí deve ser o terceiro a prestar depoimento. Antes dele, devem falar à CPI os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do Pará, Helder Barbalho (MDB). Em julho, devem prestar depoimento os governadores do Distrito Federal, Tocantins, Santa Catarina, Roraima e Amapá.
Confira abaixo o cronograma divulgado:
- 10/06: Wilson Lima – Amazonas
- 29/06: Helder Barbalho – Pará
- 30/06: Wellington Dias – Piauí
- 01/07: Ibaneis Rocha – Distrito Federal
- 02/07: Mauro Carlesse – Tocantins
- 06/07: Carlos Moisés – Santa Catarina
- 07/07: Antônio Garcia – Roraima
- 08/07: Waldez Góes – Amapá
Fonte: Lídia Brito / CidadeVerde
