O governador Wellington Dias (PT) se posicionou contra o pedido de redução do ICMS da gasolina – proposta de lei apresentada pelo deputado Rubens Martins (PSB) na Assembleia Legislativa do Piauí. Nesta quarta-feira (30), o petista disse que a responsabilidade pela alta no preço dos combustíveis é de responsabilidade da política adotada pelo governo federal. O governador ressaltou que, por conta das dificuldades financeiras vividas pelo estado, é inviável reduzir o imposto.
“Os Estados já são sacrificados pelo Governo Federal ao não repassar o total que temos direito no Fundo de Participação dos Estados e na partilha do pré-sal. Isso sem falar em outros recursos a que os estados têm direito. Para se ter noção, já chega a 14 bilhões de reais o valor retido pela União que deveria ser repassado aos estados”, declarou Wellington.
O pedido de redução foi apresentado como projeto de lei do deputado Rubem Martins (PSB) e pede a mudança do percentual de 31% para 29% no ICMS. A medida, contudo, não garante a efetiva redução dos valores nas bombas dos postos, como explica o superintendente da Receita da Secretaria Estadual de Fazenda, Antonio Luís.
Segundo o superintendente, o valor final do combustível nas bombas não está atrelado ao percentual cobrado na alíquota, e exemplifica com o fato do Piauí estar entre os estados com gasolina de menor valor mesmo tendo estados com alíquota menor e preços mais altos. Hoje a alíquota cobrada pelo governo em cima do combustível é de 31% e a proposta de redução já foi rechaçada pelo governador.
“A única certeza que podemos ter com a redução do imposto é uma queda ainda maior na arrecadação do estado. Isso pode provocar grandes danos à gestão financeira”, explicou o superintendente.
Antonio explica ainda que se a alíquota sair de 31% para 29% teríamos uma estimativa de redução, no valor do litro, na bomba do posto, em torno de 0,08, caso o litro seja vendido a 4,40 reais. Porém, como o mercado é autônomo, a redução não implica em redução direta do valor da gasolina no mercado.
“O problema é que ninguém garante que a redução de alíquota do ICMS implique redução de preço. O litro da gasolina variou muito de janeiro para cá, mas a alíquota é a mesma. O ICMS não mudou nos últimos meses, mas o preço do combustível sim”, argumentou.
Rodrigo Antunes (Com informações da Ccom)
