A partir deste mês de abril os servidores públicos aposentados e portadores de doenças incapacitantes terão descontos em seus vencimentos. A informação consta no contracheque online da Agência de Tecnologia do Piauí – ATI.
A medida faz parte da reforma da previdência proposta pelo Governador Wellington Dias (PT) e aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí que impõem alíquota de contribuição previdenciária a esses trabalhadores. Os servidores aposentados, que contribuíram quando ativos, agora voltarão a assistir durante sua aposentadoria.
No comunicado do Governo, a partir de abril de 2020, incidirão alíquotas de 11%, 12%, 13% e 14% sobre a parcela dos proventos de inatividades e pensões que ultrapassar um salário mínimo. Na informação, também consta que não haverá imunidade/isenção tributária de contribuição previdenciária para portadores de doenças incapacitantes.
Nas novas regras da Previdência aprovada por 24 dos 30 deputados estaduais do Piauí, o servidor inativo que ganha entre um salário mínimo até R$ 1.200, vai contribuir com 11%. Já quem recebe salário entre R$ 1.200 e R$ 1.800 pagará 12% de contribuição. Entre R$ 1.800 e R$ 3 mil, a alíquota será de 13%. Quem ganha acima de R$ 3 mil vai pagar 14% de contribuição.
Nas redes sociais muitos servidores se mostram indignados com a cobrança. “Estou indignada com esse aviso que recebemos no canhoto dos nossos contracheques em período crítico de pandemia. Postando aqui a crueldade do governador do estado do Piauí que irá descontar 14% do salário dos professores aposentados em tempo de crise, de pandemia. Enquanto os demais governadores estão ajudando os seus aposentados.”, reclamou uma professora aposentada.
Fonte: Folhadeoeiras
