24.9 C
Piauí
17 de abril de 2021
Cidades em Foco
Geral Política

Wellington Dias quer antecipar Dia do Piauí de 2022 para sexta-feira (9)

Wellington Dias - Foto: Ascom

O governador Wellington Dias (PT) irá encaminhar para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei para antecipar mais um feriado estadual para a próxima sexta-feira (9). O feriado escolhido foi o do Dia do Piauí de 2022, que é celebrado no dia 19 de outubro.

O secretário estadual de Governo, Osmar Júnior (PCdoB), informou que a medida tem como objetivo reduzir a disseminação do novo coronavírus, garantindo mais isolamento social.

“A antecipação prevista é a do Dia do Piauí de 2022, porque o de 2021 já foi antecipado neste ano. Então a partir dessa sexta-feira funcionariam apenas os serviços essenciais, como farmácias e padarias”, explicou o secretário de Governo em entrevista à TV Clube.

A medida visa complementar o novo decreto do governador Wellington Dias, que prorrogou mais uma vez as medidas restritivas. O funcionamento do comércio acontece até quinta-feira (8) e a partir de sexta-feira até 11 de abril funcionam apenas os serviços essenciais.

A proposta encaminhada para a Assembleia Legislativa precisará passar primeiro pelas comissões técnicas, e sendo aprovada segue para votação no plenário. Se for aprovada pelos deputados estaduais, o governador Wellington Dias terá que sancionar para que ela entre em vigor.

Medidas restritivas

O Governo do Piauí publicou no domingo (4), o decreto de nº 19.554, que prorroga por uma semana as medidas restritivas com objetivo de conter o avanço da contaminação do coronavírus. As medidas iniciam nesta segunda-feira (5) e seguem até o próximo domingo (11).

  • Mantido o toque de recolher de 21h a 5h, até o dia 12 de abril;
  • comércio poderá funcionar até as 17h, mas para as atividades que funcionam no período noturno é permitido até 19h, sendo respeitadas as 9h diárias.
  • Shoppings centers poderão funcionar de 12h a 20h;
  • Suspensas as atividades que envolvam aglomeração, como atividades esportivas e sociais;
  • Bares, restaurantes, depósitos de bebidas e similares só poderão funcionar até as 20h.
  • Permanece a proibição de festas e eventos, em ambientes abertos ou fechados.

Para diminuir a disseminação da doença, na semana passada o estado do Piauí passou por um período com mais restrições, com o funcionamento do comércio apenas na segunda-feira, 29 de março, e nos demais dias foi permitido apenas o funcionamento dos serviços essenciais.

De 5 a 8 de abril

É permitido o funcionamento do comércio, mas com horário limitado. O governo já anunciou que estuda a possibilidade de adiantar mais um feriado para a próxima sexta-feira (9).

  • O comércio poderá funcionar até as 17h;
  • Shoppings centers poderão funcionar de 12h a 20h;

Para o comércio em geral cujo funcionamento normal se estende pelo período noturno, poderá o poder público municipal estabelecer horário de funcionamento até as 19h, desde que respeitado o período máximo de 9h de funcionamento.

Os bares, restaurantes, traillers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, só poderão funcionar até as 20h, ficando proibida a realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração em estabelecimentos ou no entorno.

Ficam liberadas apresentações artísticas e uso de som mecânico em bares, restaurantes e similares, desde que respeitado o horário limite e não gerando aglomeração.

Ficam suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso.

permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada à estrita obediência aos protocolos sanitários, especialmente quanto ao uso obrigatório de máscaras, ao distanciamento social mínimo e ao horário de vedação à circulação de pessoas, que é de 21h.

Os órgãos da Administração Pública funcionarão, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, mantendo contingente máximo de 30% de servidores em atividade presencial, com exceção dos serviços de saúde, de segurança pública e daqueles considerados essenciais.

De 8 a 11 de abril

A partir das 20h do dia 8 de abril até as 24h do dia 11 de abril, ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com o funcionamento apenas das atividades consideradas essenciais.

Podem funcionar:

  • mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios;
  • farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;
  • oficinas mecânicas e borracharias;
  • lojas de conveniência e lojas de produtos alimentícios situadas em rodovias estaduais e federais, exclusivamente para atendimento de pessoas em trânsito;
  • postos revendedores de combustíveis e distribuidoras de gás;
  • hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;
  • distribuidoras e transportadoras;
  • serviços de segurança pública e vigilância;
  • serviços de alimentação preparada e bebidas exclusivamente para sistema de delivery ou drive-thru;
  • serviços de telecomunicação, processamento de dados, call center e imprensa;
  • serviços de saúde, respeitadas as normas expedidas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí;
  • serviços de saneamento básico, transporte de passageiros, energia elétrica e funerários;
  • agricultura, pecuária, extrativismo e indústria;
  • bancos e lotéricas;
  • templo, igrejas, centros espíritas e terreiros.

Funcionamento dos supermercados

funcionamento dos mercados, supermercados e hipermercados deve ser encerrado às 20h, sendo proibido o ingresso de clientes no estabelecimento após este horário. Os clientes que já se encontrarem no interior do estabelecimento até as 20h, é permitido o seu atendimento.

De 9 a 11 de abril, fica vedado o atendimento presencial para a venda de artigos de vestuário, móveis, colchões, cama box, aparelhos celulares, computadores, impressoras e demais aparelhos e equipamentos de informática.

Atividades religiosas

Templos, igrejas, centros espíritas e terreiros poderão funcionar com atividades presenciais, mas apenas com público limitado a 25% da sua capacidade, não podendo haver mais de uma celebração diária, que não pode ultrapassar 2h de duração.

Toque de recolher

Está mantido o toque de recolher de 21h a 5h, até a madrugada do dia 12 de abril. Dessa forma fica vedada a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.

Estão autorizados a funcionar:

  • as unidades de saúde para atendimento médico ou deslocamento para fins de assistência veterinária ou, no caso de necessidade de atendimento presencial, a unidades policial ou judiciária;
  • quem está a trabalho em atividades consideradas essenciais ou estabelecimentos autorizados a funcionar na forma da legislação;
  • entrega de produtos alimentícios e farmacêuticos.
  • a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;
  • estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos da legislação;
  • outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.

Fonte: G1-PI

Notícias relacionadas

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Se você está de acordo, continue navegando, aqui você está seguro, mas você pode optar por sair, se desejar. Aceitar Leia mais